Central Integrada de Regulação de Fortaleza (CIRF)

Prefeitura Municipal de Fortaleza

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SAMU 192 - FORTALEZA

Coordenação Médica de Urgência e Emergência 24 Horas da Cidade de Fortaleza (CMUR)

 

Área do Sistema temporariamente em MANUTENÇÃO

Estamos fazendo importantes modificações e retornaremos em breve

 

Site em Manutenção

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Portaria 49/2008 de 10 de junho de 2008,
publicada no Diário Oficial do Município (DIOM) em 30 de junho de 2008

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que as ocorrências de fatos excepcionais confluem para situações emergenciais complexas e graves e exigem imediata açãoCOORDENADA e não-rotineira do Poder Público Municipal;

CONSIDERANDO as já ocorridas situações complexas e graves na Cidade de Fortaleza, inerentes à sua conformação (sistema aeroportuário, portuário e ferroviário), por sujeição às intempéries naturais (enchentes ou desabamentos) ou por motivações sociais (sistema presidiário, grandes incêndios ou ações de grupos irregulares);

CONSIDERANDO que as referidas situações complexas demandam COORDENAÇÃO das ações integradas da Administração;

CONSIDERANDO o dever da Administração Municipal de atender com rapidez, eficiência e eficácia as situações emergenciais, daí decorrendo a necessidade de serem adotados e mantidos, permanentemente, procedimentos institucionais que facilitem a integração entre os diversos órgãos municipais, estaduais e federais envolvidos nessas operações;

CONSIDERANDO que o Atendimento às Urgências e Emergências, a Referência e Contra-referência Hospitalar; e a Internação Hospitalar demandam ações, já desenvolvidas e em contínuo processo de aperfeiçoamento, pelo Ministério da Saúde, em parceria com as Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

CONSIDERANDO que a Política Nacional de Atenção às Urgências prevê a organização de sistemas regionalizados, com referências previamente pactuadas e efetivadas sob regulação médica, com hierarquia resolutiva e responsabilização sanitária, universalidade de acesso, integralidade na atenção e eqüidade na alocação de recursos e ações do Sistema de acordo com as diretrizes gerais do Sistema Único de Saúde e a Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/2002;

CONSIDERANDO a Portaria GM/MS n.º 2048, de 5 de novembro de 2002, do Ministro de Estado da Saúde, que institui o Regulamento Técnico dos Sistemas de Urgência e Emergência;

CONSIDERANDO, por fim, que a identificação das situações emergenciais e o seu atendimento inicial, na maioria das vezes e no âmbito da saúde, ocorre na Central de Regulação Médica das Urgências - 192;

 

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, a Coordenação Médica de Urgência e Emergência 24 Horas da Cidade de Fortaleza – CMUR, incumbindo-lhe atuar como elemento facilitador da ação integrada de todos os órgãos municipais de saúde e de outras esferas de governo no atendimento aos agravos de saúde e dos fatos excepcionais que venham a ocorrer na Cidade.

Parágrafo único. Para os fins desta portaria, consideram-se fatos excepcionais as situações complexas e graves que venham a ocorrer na Cidade de Fortaleza, emergenciais ou não, que exijam ação articulada e não-rotineira do Poder Público Municipal, ainda que não sejam objeto da atuação precípua do mesmo.

Art. 2º. Determinar que compete ao Médico Regulador em escala na Coordenação Médica de Urgência e Emergência 24 Horas da Cidade de Fortaleza:

I - Receber e organizar as informações sobre os fatos excepcionais, sem prejuízo das competências estabelecidas pela legislação federal, estadual e municipal, em especial aquelas previstas para o Sistema Municipal de Saúde;

II - Comunicar as ocorrências aos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, bem como aos de outras esferas de governo, de acordo com a natureza dos fatos, observadas as atribuições de cada órgão a ser envolvido, solicitando as providências necessárias;

III - Otimizar o uso de recursos humanos, técnicos, financeiros e operacionais dos órgãos envolvidos;

IV - Requisitar no setor público e, se necessário, no setor privado, os recursos necessários para o pronto atendimento das ocorrências, agindo como estrutura de apoio destinado a facilitar a ação dos órgãos competentes;

V - Acionar e realizar a interlocução do sistema de plantão 24 (vinte e quatro) horas dos órgãos envolvidos, quando necessário;

VI - Registrar todas as suas atividades, inclusive a comunicação aos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, bem como aos órgãos de outras esferas de governo;

VII - Elaborar relatório de cada ocorrência, submetendo-o ao Secretário Municipal de Saúde da Cidade de Fortaleza, ao Coordenador doConselho Gestor Municipal de Urgência e Emergência (COGEMUE) e ao Gerente Geral do SAMU 192  - FORTALEZA e, se necessário, a outras autoridades;

VIII - Estabelecer cooperações técnicas, administrativas e operacionais com entes públicos e, se necessário, entes privados.

Art. 3º. Estabelecer que a Coordenação Médica de Urgência e Emergência 24 Horas da Cidade de Fortaleza poderá propor a celebração de acordos, convênios e consórcios para o cumprimento de suas finalidades.

Art. 4º. Determinar que o Médico Regulador em escala na Coordenação Médica de Urgência e Emergência 24 Horas da Cidade de Fortaleza estará subordinado, nesta ordem, ao Secretário Municipal de Saúde da Cidade de Fortaleza, ao Coordenador do Conselho Gestor Municipal de Urgência e Emergência (COGEMUE) e ao Gerente Geral do SAMU 192 FORTALEZA.

Art. 5º. Instituir que o Médico Regulador em escala na Coordenação Médica de Urgência e Emergência 24 Horas da Cidade de Fortaleza deverá:

I. Ser servidor público municipal de Fortaleza ou lotado no mesmo;

II. Cumprir carga horária em jornada específica destinada a este fim, em conformidade com o Inciso XVI do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil;

III. Desempenhar a função de autoridade sanitária mantendo a remuneração de seu cargo efetivo ou função pública no Município, no Estado, ou na União;

IV. Conhecer as políticas e rede de serviços de saúde do SUS; Participar da elaboração e cumprir protocolos assistenciais tendo em vista as políticas de saúde vigentes;

V. Elaborar parecer técnico para assessoria jurídica da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza referente aos mandados de segurança e demais ações judiciais, bem como outras demandas requisitadas pelo Ministério Público;

VI. Analisar e elaborar parecer técnico de processo de credenciamento de serviços de saúde para Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza;

VII. Analisar e elaborar parecer técnico sobre a liberação de processo de medicamento excepcional e insumos;

VIII. Vistoriar, quando necessário, serviços de saúde na Cidade de Fortaleza;

IX. Orientar as Secretarias Executivas Regionais (SER) do Município de Fortaleza nos assuntos relacionados aos itens acima;

X. Participar dos processos de capacitação da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, e

XI. Interagir com as diversas áreas do Governo Municipal visando o melhor desempenho do seu trabalho;

XII. Conhecer as presentes instruções e acatá-las incondicionalmente, bem como, propor reformulações das mesmas para superação de eventuais dificuldades específicas;

alínea a. A aceitação da escala implica no conhecimento das presentes instruções e no impedimento de alegar algum desconhecimento.

XIII. Acompanhar possíveis alterações, resultados e atualizações de informações relativas à Coordenação Médica de Urgência e Emergência 24 Horas da Cidade de Fortaleza.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de Fortaleza, 10 de junho de 2008

 

Luiz Odorico Monteiro de Andrade

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

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O Comitê Gestor do Sistema Municipal de Atenção às Urgências e Emergências de Fortaleza - COGEMUE, tem por finalidade atuar como espaço de formulação, monitoramento e avaliação das ações de prevenção, promoção e assistência à saúde na área de urgência e emergência no âmbito do Município de Fortaleza, atuando como órgão consultivo da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza. Ffoi criado pela PORTARIA Nº 114/2005 do Secretário Municipal de Saúde de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Portaria nº 1863 do Ministério da Saúde, de 29 de setembro de 2003, que cria a Política Nacional de Atenção às Urgências.

Segundo o Anexo C da Portaria GM Nº 1.864, de 29 de setembro de 2003, as Secretarias Municipais de Saúde deverão constituir e coordenar Comitês Gestores Municipais do Sistema de Atenção às Urgências, garantindo a adequada articulação entre os entes gestores e os executores das ações. Da mesma forma, as Secretarias Estaduais de Saúde deverão constituir e coordenar os Comitês Gestores Estaduais e os Comitês Gestores Regionais do Sistema de Atenção às Urgências.

É responsável pelo monitoramento da execução do Plano Municipal de Atenção às Urgências em consonância com a Política Nacional e Estadual desta área, estimulando o processo de controle social em toda a sua amplitude, no âmbito dos setores público e privado, seguindo as diretrizes do SUS.

Leia mais:Comitê Gestor Municipal de Urgência e Emergência

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COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAÚDE (CReS)

Macrorregião Fortaleza  

Macrorregiões do Ceará
MACRORREGIÃO FORTALEZA
MACRORREGIÃO SOBRAL
MACRORREGIÃO CARIRI
MACRORREGIÃO SERTÃO CENTRAL
PROTOCOLO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO REGIONAL
 

Municípios Pólo em Negrito. Referência Microrregional em itálico. Referenciam Média Complexidade (MC) Nível 2 e 3 e Alta Complexidade (AC) para Fortaleza.

 

I CReS

1ª CReS

  • Microrregião de Fortaleza (CBM I)AquirazEuzébioFortaleza e Itaitinga;
    • Referencia Microrregional na Média e Alta complexidade para Euzébio e Aquiraz

Eusébio Aquiraz e Itaitinga encaminham para Fortaleza: Clínica médica, clínica cirúrgica, traumato-ortopedia, gineco-obstetrícia, pediatria/neonatologia, psiquiatria, cardiologia, oftalmologia, neurologia, gastroenterologia, dermatologia, urologia, geriatria, otorrinolarigologia e pneumologia nas áreas ambulatorial (consulta médica, exames e procedimentos) e hospitalar, saúde do trabalhador e as demais especialidades ofertadas pelo SUS.


Itaitinga e Aquiraz encaminham para Euzébio: Odontologia especializada, prótese dentária e TRS


Eusébio e Itaitinga encaminham para Aquiraz: Materno-infantil, fonaudiologia na área hospitalar, eletroencefolograma.  

I CReS

1ª CReS

  • Microrregião de Cascavel (CBM XXII)Cascavel, Chorozinho, Horizonte, Ocara, Pacajus e Pindoretama;
    • Referência Microrregional para Horizonte e Pacajus. Referencia MC Nível 2 e 3 e AC para Fortaleza.

Pindoretama, Chorozinho, Horizonte, Pacajús e Ocara encaminham para CascavelPediatria/neonatologia, oftalmologia, ortopedia, gineco-obstetrícia, infectologia, cirurgia geral nas áreas de ambulatório e internação, pneumologia, otorrino, dermatologia, neurologia, cardiologia, urologia e saúde mental (ambulatório). Apoio diagnóstico e terapêutico em: mamografia, EEG, endoscopia, ultrassonografia - obstétrica, ecocardiografia, teste ergométrico, holter,radiologia, prótese auditiva e fisioterapia.

Ocara e Chorozinho encaminham para Horizonte: odontologia especializada e saúde do trabalhador

Ocara e Chorozinho encaminham para Pacajús: ortopedia, proctologia ambulatorial e fonoaudiologia

Municípios Pólo em Negrito. Referenciam apenas AC para Fortaleza. Média Complexidade para outra Microrregião (NÃO NECESSARIAMENTE FORTALEZA)

II CReS

 

2ª CReS

  • Microrregião de Caucaia (CBM II): Apuiarés, Caucaia, General Sampaio, Itapagé, Paracuru, Paraipaba, PentecosteSão Gonçalo do Amarante, São Luiz do Curu e Tejussuoca;
    • Referência Microrregional para Paracuru, São Gonçalo do Amarante e Pentecoste. Referencia MC Nível 2 e 3 para outra Microrregião e AC para Fortaleza.

Apuiarés, General Sampaio, Itapajé, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, S. G. do Amarante, São Luiz do Curu e Tejussuoca referenciam para Caucaia

  • Clínica médica, clínica cirúrgica, traumato-ortopedia, gineco-obstetrícia e pediatria/neonatologia, gastroenterologia e oftalmologia nas áreas ambulatorial e hospitalar. Nefrologia – TRS, saúde mental.
  • Apoio diagnóstico: mamografia, endoscopia, ultrassonografia e fonoaudiologia.

Paraipaba encaminha para Paracuru: Oftalmologia, cirurgia geral, patologia clínica


Apuiarés, General Sampaio, São Luiz do Curu e Tejussuoca referenciam para Pentecoste: Cirurgia geral, ultrassonografia, fisioterapia, colposcopia e inserção do DIU.


Apuiarés, General Sampaio, Itapajé, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, São Luiz do Curu e Tejussuoca referenciam para São Gonçalo do Amarante: Odontologia especialiazada


Paracuru referencia para ParaipabaSaúde mental 

 
III CReS

3ª CReS

  • Microrregião de Maracanaú (CBM III): Acarape, Barreira, Guaiúba, MaracanaúMaranguape, Pacatuba, Palmácia e Redenção;
    • Referencia MC Nível 2 e 3 para outra Microrregião e AC para Fortaleza.

Barreira, Acarape, Redenção, Palmácia e Guaiúba referencia para Maracanaú ou Maranguape:


Pacatuba referencia para Maranguape:

  • Ambulatorial em: Toco-ginecologia, pediatria, psiquiatria, cirurgia geral, dermatologia, urologia, otorrinolaringologia, oftalmologia, neurologia, cardiologia, pneumologia, endocrinologia, mastologia, traumato-ortopedia, proctologia, cirurgia vascular, cirurgia pediátrica, nefrologia, TRS.
  • Exames e procedimentos especializados. Internação em: neonatologia (médio risco), pediatria, gineco-obstetrícia, traumato-ortopedia, clínica médica, clínica cirúrgica, tisiologia. Vigilância em Saúde: Controle de Zoonoses. 

 

IV CReS

 

4ª CReS

  • Microrregião de Baturité (CBM IV)Aracoiaba, Aratuba, BaturitéCapistrano, Guaramiranga, Itapiuna, Mulungu e Pacoti
    • Referência Microrregional para Capistrano. Referencia AC para Fortaleza.

Aratuba, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiuna, Mulungú e Pacoti referenciam para Aracoiaba

  • Clínica médica, clínica cirúrgica e traumato-ortopedia nas áreas ambulatorial e hospitalar.
  • Atendimento ambulatorial em: otorrinolaringologia e oftalmologia.
  • Apoio diagnóstico e terapêutico: ECG, patologia clínica, radiologia, ultrassonografia, fisioterapia, endoscopia e angiologia.
 

Aracoiaba, Aratuba, Capistrano, Guaramiranga, Itapiuna, Mulungú e Pacoti referenciam para Baturité: Pediatria/neonatologia e gineco-obstetrícia nas áreas ambulatorial e hospitalar. Apoio diagnóstico e terapêutico: ECG, patologia clínica, radiologia e ultrassonografia.

 

Aracoiaba, Aratuba, Baturité, Guaramiranga, Itapiuna, Mulungú e Pacoti referenciam para Capistrano: Saúde mental 

 
VI CReS

6ª CReS

  • Microrregião de Itapipoca (CBM VI): Amontada, Itapipoca, Miraima, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama;
    • Referencia AC para Fortaleza.

Amontada, Miraima, Trairí, Tururu Uruburetama e Umirim referenciam para Itapipoca

  • Clínica médica, clínica cirúrgica, traumato-ortopedia, gineco-obstetrícia e pediatria/neonatologia. oncologia, pneumologia nas áreas ambulatorial e hospitalar, UTI adulto e infantil, TRS. Ambulatório especializado em oftalmologia, cardiologia, endocrinologia, odontologia especializada e saúde mental.
  • Apoio diagnóstico e terapêutico: ECG, colposcopia, citologia, penioscopia, patologia clínica, radiologia, ultrassonografia e fisioterapia.
  • Procedimentos laboratoriais de saúde pública e Controle de Zoonoses.



 

VII CReS

7ª CReS

  • Microrregião de Aracati (CBM VII)Aracati, Beberibe, Fortim, Icapuí e Itaiçaba;
    • Referencia AC para Fortaleza.

Beberibe, Icapuí, Fortim e Itaiçaba referenciam para Aracati

  • Clínica médica, clínica cirúrgica, traumato-ortopedia, gineco-obstetrícia e pediatria/ neonatologia, nas áreas ambulatorial e hospitalar, saúde mental, odontologia especializada e saúde do trabalhador.
  • Exames e procedimentos especializados. 
IX CReS  

9ª CReS

  • Microrregião de Russas (CBM IX): Jaguaretama, Jaguaruana, Morada Nova, Palhano e Russas;
    • Referência Microrregional para Morada Nova. Referencia AC para Fortaleza.

Jaguaretama, Jaguaruana, Morada Nova e Palhano referenciam para Russas:

  • Clínica médica, cirúrgica, traumato-ortopedia, gineco-obstetrícia e pediatria/neonatologia nas áreas ambulatorial e hospitalar.
  • TRS e saúde mental,
  • Exames e procedimentos especializados em patologia clínica, radiologia, tomografia,

Jaguaretama referencia para Morada Nova

  • Ultrassonografia e fisioterapia. 
  • Saúde mental 

 

X CReS  

10ª CReS

  • Microrregião de Limoeiro do Norte (CBM X): Alto Santo, Ererê, Iracema, Jaguaribara, Jaguaribe, Limoeiro do Norte, Pereiro, Potiretama, Quixeré, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte;
    • Referência Microrregional para Alto Santo e Jaguaribe. Referencia AC para Fortaleza.

Iracema, Jaguaribe, Pereiro, Alto Santo, Quixeré, São João do Jaguaribe, Tabuleiro do Norte, Ererê, Potiretama e Jaguaribara referenciam para Limoeiro do Norte:

  • Clínica médica, cirúrgica, traumato-ortopedia, gineco-obstetrícia e pediatria/neonatologia nas áreas ambulatorial e hospitalar.
  • Saúde mental e apoio diagnóstico em: patologia clínica, radiologia, ultrassonografia e fisioterapia.
  • Apoio diagnóstico e terapêutico: patologia clínica, radiodiagnóstico, ultrassonografia, fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional

Iracema, Tabuleiro do Norte e Potiretama referenciam para Alto Santo: Odontologia especializada

 

Pereiro e Jaguaribara referenciam para Jaguaribe: Cardiologia 


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